Deputada Silvia Cristina apresenta substitutivo para preparar adolescentes em acolhimento para a vida adulta

A deputada Silvia Cristina (PP/RO) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 37/2026, que propõe a criação de mecanismos para preparar adolescentes em acolhimento institucional ou familiar para a transição à vida adulta. A proposta visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que o desligamento das instituições ao atingirem a maioridade não ocorra de forma abrupta.

O texto apresentado pela parlamentar amplia o escopo do projeto original, que focava em jovens com deficiência ou transtornos mentais. O novo substitutivo estabelece que a preparação para a autonomia deve começar obrigatoriamente aos 14 anos de idade, integrando o Plano Individual de Atendimento (PIA). O objetivo é desenvolver habilidades em áreas como educação financeira, qualificação profissional, documentação civil e acesso a políticas de moradia e saúde.

Além disso, a proposta prevê o acompanhamento de jovens de 18 a 21 anos que permaneceram em serviços de acolhimento até a maioridade, denominados como 'jovens do pós-acolhimento'. A medida busca articular as redes de assistência social, educação, saúde e trabalho para assegurar que esses jovens tenham suporte concreto ao assumirem a independência financeira e social.