Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, em 1º de setembro de 2026, parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei (PL) 5.894/2025. O texto recomenda, pela Comissão de Cultura, a aprovação do projeto com um substitutivo e conclui, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e do substitutivo.
O projeto original, de autoria do Poder Executivo, institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Já o substitutivo anexado ao parecer institui o plano para o período de 2026-2036. A apresentação do parecer não corresponde à aprovação do projeto: o registro da Câmara não aponta votação ou deliberação posterior sobre esta proposição.
O texto examinado prevê diretrizes como a redução das desigualdades e a descentralização dos recursos culturais, a efetivação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a proteção do patrimônio, a valorização da diversidade e o fortalecimento da cooperação entre os entes federativos. Entre os eixos estão formação cultural, cultura digital, patrimônio e memória, economia criativa e cultura e ação climática.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O substitutivo também propõe ampliar a presença das artes e da memória no ambiente educacional e prevê o monitoramento e o acompanhamento das políticas culturais, com participação de conselhos e instâncias do SNC. Estados e municípios deverão estruturar mecanismos de acompanhamento e avaliação de seus planos, enquanto estados e municípios atuarão em regime de colaboração para produzir e divulgar informações que subsidiem esse monitoramento.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
