Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou, na Comissão de Educação, um substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.466/2026. A proposta busca garantir que as disciplinas de Filosofia e Sociologia sejam componentes curriculares obrigatórios em todas as séries do ensino médio, estabelecendo uma carga horária mínima de duas horas semanais para cada uma delas.
O texto do substitutivo propõe ajustes para adequar a matéria à competência legislativa concorrente entre a União e os Estados. Em vez de impor a obrigatoriedade diretamente no corpo da lei de forma centralizada, o documento orienta que o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação assegurem a inclusão desses conteúdos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), respeitando a autonomia dos sistemas de ensino.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Além da carga horária, a proposta exige que as disciplinas sejam ministradas exclusivamente por profissionais com licenciatura plena em Filosofia ou Ciências Sociais/Sociologia. O documento também estabelece diretrizes para que o Ministério da Educação fomente a realização de concursos públicos e políticas de formação continuada, visando combater a precarização do trabalho docente e a falta de profissionais habilitados nessas áreas.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
