Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
A deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresentou o Requerimento 38/2026, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Maioridade Civil e Penal (PEC 32/2015). O objetivo é ouvir vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos praticados por adolescentes durante a apreciação da proposta de emenda à Constituição.
O requerimento sugere como convidados um representante de associação de vítimas de crimes violentos, um familiar de vítima de crime praticado por adolescente — a indicar — e um representante do Ministério Público com atuação na área da Infância e Juventude.
Na justificativa, a deputada afirma que o debate sobre a PEC tem sido conduzido em grande medida a partir da perspectiva dos direitos do adolescente autor de ato infracional. Segundo o texto, ouvir vítimas, familiares e especialistas em vitimologia permitiria à comissão considerar as consequências concretas da criminalidade violenta praticada por adolescentes e contribuiria para uma análise mais completa e equilibrada.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O requerimento está pronto para pauta na comissão. O registro da Câmara não indica deliberação sobre a proposta; portanto, a audiência pública ainda não foi aprovada.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
