Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA) apresentou, em 26 de maio de 2026, o PL 2590/2026. O projeto propõe a criação do Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias – PRO‑PRODUÇÃO – e estabelece incentivos fiscais para estimular a economia circular, além de promover a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda.
O PRO‑PRODUÇÃO pretende instalar centros comunitários que ofereçam infraestrutura e apoio técnico a micro e pequenos empreendedores, facilitando a produção local e a reutilização de materiais. Os incentivos fiscais visam reduzir a carga tributária sobre empresas que adotem práticas de reutilização, reciclagem e design circular, contribuindo para a diminuição de resíduos.
Caso seja aprovado, o programa pode gerar novos postos de trabalho, ampliar a formalização de trabalhadores informais e incentivar a adoção de modelos de produção mais sustentáveis. A medida também pode ampliar a arrecadação tributária a médio prazo, ao estimular negócios que se adequem às regras de economia circular.
No momento, a proposição está na fase de apresentação de proposição, sob responsabilidade da Mesa da Câmara. O texto seguirá para análise nas comissões pertinentes antes de ser submetido a votação.