O deputado General Pazuello (PL/RJ) apresentou, em 31 de agosto de 2026, o REQ 123/2026, requerimento para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) solicite ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a presença, a movimentação, a infiltração e o eventual estabelecimento de estruturas de grupos guerrilheiros, organizações armadas estrangeiras e organizações criminosas transnacionais na Amazônia brasileira.

Entre os pontos listados estão perguntas sobre possíveis indícios de ingresso ou circulação de integrantes do ELN, de dissidências das FARC e de outros grupos armados na região, além de eventual cooperação entre organizações estrangeiras e criminosos brasileiros. O texto também aborda riscos à soberania e à integridade territorial, especialmente na faixa de fronteira.

O requerimento questiona ainda a capacidade das Forças Armadas de realizar vigilância aérea, terrestre e fluvial contínua, as lacunas de cobertura por radares e sensores, os investimentos em monitoramento — incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) — e os protocolos de resposta a uma eventual incursão armada estrangeira. Também são mencionadas áreas como terras indígenas, unidades de conservação, rios, pistas clandestinas e áreas de garimpo ilegal.

A proposição está pronta para pauta na CREDN. O registro da Câmara não indica votação, aprovação ou rejeição do requerimento.