Os deputados Pedro Campos (PSB/PE), Jorge Solla (PT/BA), Lídice da Mata (PSB/BA), Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) e Rafael Brito (MDB/AL) protocolaram o PL 5238/2026, que institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública. A proposta visa promover a formação internacional, científica e tecnológica de estudantes e profissionais da rede pública brasileira.
A matéria cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo, estruturado em etapas progressivas que incluem desde a preparação nacional com cursos de idiomas e tecnologia até intercâmbios acadêmicos e técnicos de maior duração. O projeto estabelece como prioridade o atendimento a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, beneficiários de programas de transferência de renda e participantes do programa Pé-de-Meia.
O programa foca em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, como inteligência artificial, engenharia, energias renováveis, saúde e agroindústria. Além dos alunos, a proposta prevê a formação internacional de gestores escolares e docentes para fortalecer a qualidade pedagógica das redes públicas.
Para viabilizar a iniciativa, o texto sugere o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da CAPES e de dotações orçamentárias da União. A execução seria realizada em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e instituições de ensino.