Os deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS) apresentaram, em 21 de outubro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2789/2026. O texto pede ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública dados, informações sobre investigações e medidas de prevenção relativos à violência com motivação política ou eleitoral nas eleições de 2026. O requerimento foi apenas protocolado; não há votação nem outra tramitação registrada.
O pedido pede dados consolidados de 1º de janeiro de 2026 até a data da resposta, com ocorrências registradas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelos sistemas nacionais de segurança pública. Os números devem vir por unidade da Federação e por tipo (homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça, dano e outros), com o perfil da vítima, sem identificação nominal, e o critério usado para classificar um caso como de motivação política ou eleitoral.
Sobre a Polícia Federal, os autores querem o número de inquéritos e outros procedimentos instaurados em 2026, por tipo penal, unidade da Federação e situação, com o fundamento legal da atribuição federal. Também pedem os pedidos de atuação ou proteção recebidos de universidades e institutos federais, autoridades estaduais, candidatos ou da Justiça Eleitoral, incluindo os da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), e eventual acompanhamento do homicídio de um empresário em 7 de outubro de 2026, no Sertão de Pernambuco.
Para o segundo turno, o requerimento pede o planejamento de segurança: centros integrados de comando e controle, efetivo federal por órgão e unidade da Federação, protocolos de cooperação com as polícias Civil e Militar e com a Justiça Eleitoral, e medidas de proteção a candidatos que comunicaram ameaças. Pergunta ainda se o ministério tem protocolo, indicador ou base nacional sobre violência política e, se não tiver, se há estudo ou previsão de criá-la.