Deputado Zucco (PL/RS) apresentou nesta quinta‑feira, 19 de maio de 2026, o PL 2485/2026, que propõe flexibilizar licitações e procedimentos administrativos para acelerar a reconstrução em municípios e estados atingidos por calamidades climáticas.
A proposta permite, de forma temporária, a adoção de processos mais ágeis – como contratação direta ou inversão de fases – para atender rapidamente às necessidades de infraestrutura e assistência após eventos extremos, reduzindo burocracia e custos.
O projeto segue agora em tramitação na Mesa da Câmara, que deverá encaminhá‑lo às comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para análise de mérito e constitucionalidade antes de eventual votação em plenário.
Se aprovado, a medida pode acelerar a restauração de estradas, abrigos, sistemas de água e energia, beneficiando diretamente as comunidades que sofreram danos causados por enchentes, deslizamentos e outras ocorrências climáticas.