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O deputado Rodrigo de Castro (UNIÃO/MG) protocolou, em 1º de setembro de 2026, uma emenda à Comissão de Minas e Energia (EMC 4/2026) que altera o Projeto de Lei nº 490/2026. A proposta visa expandir o alcance de incentivos para o setor de data centers, permitindo que o estímulo ao uso de energia limpa e renovável ocorra em todo o território nacional, em vez de se restringir apenas às regiões Norte e Nordeste.
A emenda propõe a criação do Selo “Data Center Verde”, uma certificação voluntária para empreendimentos que comprovem o uso predominante de fontes renováveis. Segundo o texto, a obtenção desse selo poderá ser utilizada como critério de priorização em políticas públicas federais relacionadas ao setor.
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Na justificativa do documento, o parlamentar argumenta que o Brasil possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, o que representa um diferencial competitivo para atrair investimentos tecnológicos. A alteração busca reconhecer o potencial energético de todas as unidades da Federação, promovendo a transição energética e o desenvolvimento industrial de forma abrangente.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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