Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) protocolou o Requerimento 20/2026, que solicita a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal (PEC 32/2015). O objetivo é debater a relação entre a política de drogas, a seletividade penal e o recrutamento de adolescentes por mercados ilícitos.
Na justificativa do pedido, o parlamentar argumenta que o envolvimento de jovens no comércio de entorpecentes deve ser analisado para além da punição individual. O texto destaca a necessidade de compreender vulnerabilidades territoriais e como a repressão pode concentrar a atuação estatal sobre jovens negros e pobres, sem desarticular as estruturas criminosas superiores.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A proposta sugere a participação de especialistas para subsidiar os trabalhos da Comissão, incluindo representantes da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas, da Rede Justiça Criminal, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e da Universidade de Brasília (UnB). O requerimento aguarda deliberação pelos membros da comissão.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
