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O deputado Messias Donato (UNIÃO/ES) apresentou, em 31 de agosto de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2534/2026, que solicita esclarecimentos ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. O pedido foca nas medidas administrativas, financeiras e de controle adotadas pelo Ministério e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) após a deflagração da Operação Overclean.
A proposição busca detalhar as providências tomadas desde dezembro de 2024, após o indiciamento de pessoas ligadas à autarquia. Entre os questionamentos, o parlamentar solicita informações sobre contratos e convênios relacionados aos investigados, a situação de auditorias e processos disciplinares, especialmente na Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, e o estágio de implementação da Política de Gestão de Riscos Integrada.
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O requerimento também cita deficiências apontadas em relatórios de auditoria interna (RAINT 2025 e Relatório nº 02/2025/AUDI/DNOCS) sobre a execução de obras de poços, cisternas e sistemas de abastecimento. O deputado solicita que o governo informe o resultado financeiro das medidas adotadas, incluindo valores suspensos, bloqueados ou recuperados para evitar prejuízos ao erário.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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