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O deputado Gabriel Mota (UNIÃO/RR) protocolou, em 1º de setembro de 2026, a Emenda de Comissão (EMC) 7/2026, que propõe alterações ao Projeto de Lei 490/2026. A proposta busca autorizar a União a adotar mecanismos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers instalados nas regiões Norte e Nordeste do país.
A emenda sugere que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) regulamentem, em até 180 dias, regras para priorizar o uso de energia gerada por centrais renováveis para atender cargas conectadas diretamente às suas instalações. O objetivo é evitar o desperdício de recursos energéticos quando há ordens de redução ou interrupção de geração pelo ONS.
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Além do incentivo ao uso local da energia, o texto integra o projeto que institui o Selo “Data Center Verde Regional”. Segundo a justificativa do parlamentar, a medida visa preencher uma lacuna regulatória que hoje permite o corte de geração de fontes solar e eólica mesmo quando há demanda local, promovendo maior eficiência energética e apoiando a transição energética brasileira.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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