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O deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP) protocolou a Indicação 1574/2026, que sugere ao Ministério da Saúde apoio técnico e institucional ao Projeto de Lei nº 5.301/2026. A proposta legislativa visa instituir o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A indicação também solicita que o Ministério da Saúde adote providências para avaliar a eventual incorporação da tirzepatida ao SUS. O pedido busca que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) analise a eficácia, segurança e o impacto orçamentário do medicamento, especialmente para pacientes com obesidade grave e comorbidades.
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Segundo o texto do parlamentar, a criação de uma Linha de Cuidado da Obesidade permitiria o acompanhamento multiprofissional, incluindo médicos, nutricionistas e psicólogos, além de atividades físicas orientadas. O deputado justifica a medida citando o crescimento da obesidade no Brasil e os custos associados ao tratamento de doenças relacionadas, como diabetes e hipertensão.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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