O deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) apresentou, nesta quinta‑feira (20/05/2026), o PL 2540/2026 na Mesa da Câmara dos Deputados. O projeto dispõe sobre a descentralização da realização de perícias médicas do INSS em municípios de difícil acesso e dá outras providências.
A medida pretende levar as avaliações médicas, atualmente concentradas em grandes centros, para localidades onde os beneficiários têm dificuldade de deslocamento. Com isso, aposentados e pensionistas poderão realizar os exames mais perto de casa, reduzindo custos e tempo de espera para a concessão ou revisão de benefícios.
O PL segue agora em fase de apresentação. Após a análise da Mesa, será encaminhado às comissões pertinentes para estudo e eventual votação. Caso aprovado, alterará a forma de prestação do serviço de perícia médica do INSS, impactando diretamente os usuários do regime geral de previdência social.