O deputado Duda Ramos (PODE/RR) protocolou, em 17 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 3786/2026, que propõe a criação da Política Nacional de Identificação Precoce do Risco Cardiovascular Hereditário. A proposta foi apresentada na Mesa da Câmara dos Deputados e ainda não avançou para outras fases de tramitação.
A medida prevê a incorporação da dosagem da Lipoproteína(a) – Lp(a) como ferramenta estratégica de prevenção dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a inclusão desse exame, pretende‑se detectar precocemente indivíduos com predisposição genética a doenças cardiovasculares, possibilitando intervenções clínicas mais rápidas e eficazes.
Caso seja aprovada, a política ampliará o acesso a exames de Lp(a) em todo o país, contribuindo para a redução de eventos cardíacos graves e para a diminuição dos custos de tratamento a longo prazo, beneficiando usuários do SUS e fortalecendo a atenção preventiva em saúde pública.