No dia 20 de maio de 2026, o deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresentou o Projeto de Lei 2508/2026, que institui o Protocolo Nacional de Prevenção e Proteção das Mulheres em Grandes Eventos Esportivos. O texto foi protocolado na Mesa da Câmara dos Deputados.
O protocolo prevê medidas de prevenção à violência doméstica, ao assédio e à importunação sexual durante competições e demais eventos esportivos de grande porte. Entre as ações previstas estão a capacitação de seguranças, a criação de canais de denúncia imediata, a presença de equipes de apoio às vítimas e a divulgação de orientações ao público.
Para a população, a iniciativa significa maior segurança para mulheres que frequentam estádios, arenas e áreas de convivência em eventos esportivos. Caso aprovado, o projeto estabelecerá diretrizes que deverão ser adotadas por organizadores, autoridades locais e forças de segurança, contribuindo para a redução de incidentes de violência de gênero nesses ambientes.