Deputado Duda Ramos apresenta PL que cria Política Nacional Meninas Fortes

O deputado federal Duda Ramos (PODE/RR) apresentou, nesta quarta-feira (1º/07/2026), o Projeto de Lei 3409/2026, que institui a Política Nacional Meninas Fortes. A proposta foi protocolada na Mesa da Câmara dos Deputados e registra, até o momento, apenas a apresentação, sem tramitação posterior.

Conforme a ementa, a política tem como finalidades prevenir a violência contra meninas e adolescentes, promover a autonomia feminina, garantir proteção em ambientes físicos e digitais, fortalecer a segurança preventiva e estimular o protagonismo feminino. O texto das disposições específicas ainda não foi analisado pelas comissões da Câmara, uma vez que o projeto acaba de ser protocolado.

A iniciativa se insere em um conjunto mais amplo de proposições em discussão no Legislativo sobre direitos de mulheres e meninas. Outras propostas recentes na mesma linha incluem o PL 4254/2023, que cria a Política Nacional de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança; o PLP 41/2026, que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres; e o PL 4368/2025, prevendo ações educativas sobre prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas nos currículos da educação básica, segundo relatórios e páginas da Câmara dos Deputados e reportagens publicadas em junho de 2026.