Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
O deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO) protocolou o Projeto de Lei 5266/2026, que visa alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para ampliar o acesso ao transporte coletivo interestadual. A proposta sugere que a faixa de renda mensal para garantir a gratuidade e o desconto de 50% nas passagens seja elevada de 2 para até 6 salários-mínimos.
Atualmente, o benefício de duas vagas gratuitas por veículo e o desconto tarifário para idosos que excederem essas vagas são restritos àqueles com renda de até dois salários-mínimos. O novo texto proposto busca incluir idosos que ganham até seis salários-mínimos, permitindo que mais pessoas tenham direito ao deslocamento entre estados.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que o aumento do custo de vida, especialmente com gastos em saúde e alimentação, compromete a renda de muitos aposentados. Segundo o deputado, a medida visa garantir a mobilidade e o direito de ir e vir, facilitando o convívio familiar e o acesso a tratamentos médicos em outros centros urbanos.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
