Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC) apresentou, nesta sexta‑feira (26/05/2026), o PL 2617/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para instituir um protocolo nacional de prevenção, identificação e comunicação de ameaças de violência extrema no ambiente escolar, em consonância com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).
Com a aprovação, todas as escolas da rede pública e privada deverão adotar procedimentos padronizados para registrar, analisar e comunicar imediatamente qualquer indício de violência grave, como ameaças de ataque ou bullying severo. O protocolo prevê a integração de informações entre diretores, equipes pedagógicas, autoridades de segurança e o SNAVE, facilitando respostas rápidas e medidas preventivas.
A iniciativa surge em meio ao debate nacional sobre a segurança nas instituições de ensino, que tem ganhado destaque após episódios de violência em escolas. O projeto está, no momento, na fase de apresentação na Mesa da Câmara e ainda não foi encaminhado a comissões ou ao plenário para votação.