Deputado Capitão Augusto (PL/SP) apresenta PL 5094/2026 que institui Programa Escola Cívica na Infância
Em 17 de agosto de 2026, o deputado Capitão Augusto (PL/SP) protocolou o Projeto de Lei 5094/2026, que tem por objetivo instituir o Programa Escola Cívica na Infância e estabelecer outras providências.
O programa propõe a inserção de atividades de educação cívica nas escolas brasileiras voltadas para crianças, abordando direitos e deveres, valores democráticos e participação cidadã desde a primeira infância. A iniciativa busca fortalecer a formação de cidadãos conscientes e preparados para o convívio em sociedade.