Em 18 de agosto de 2026, o deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) apresentou o Substitutivo SBT 3/0, referente ao PL 5478/2025, que propõe a criação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) e estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS).
O substitutivo foi apresentado na Comissão de Saúde (CSAUDE) como alteração ao PL 5478/2025, de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP/RS), originalmente protocolado em 29 de outubro de 2025. Segundo notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias, o projeto original tem como objetivos garantir acesso a serviços de diagnóstico laboratorial de qualidade, reorganizar e expandir a rede de laboratórios no SUS, promover a integração das redes de laboratórios clínicos e fomentar a ciência, tecnologia e inovação no setor.
A proposta visa padronizar os serviços de diagnóstico em todo o país, melhorar a qualidade e a rapidez dos exames, e integrar os laboratórios públicos a outras áreas da saúde, beneficiando hospitais, clínicas e pacientes.
No momento, a proposição está apenas protocolada, sem designação de relator ou parecer de comissão. Ela seguirá para análise nas comissões competentes antes de qualquer votação.
Se aprovada, a política poderá fortalecer a vigilância epidemiológica, otimizar recursos e garantir maior acesso a exames laboratoriais de qualidade para a população brasileira.