O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 1º de setembro de 2026, um Requerimento de Informação (RIC 2543/2026) direcionado ao Ministro de Portos e Aeroportos. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre a cobrança da denominada “taxa da seca” por empresas de navegação em contêineres que tenham origem ou destino em Manaus, no Amazonas.
A medida busca entender se o Ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) acompanham a legalidade e a proporcionalidade dessa taxa, que pode atingir o valor de US$ 1,9 mil por contêiner. Segundo a justificativa do deputado, a cobrança antecipada ocorre em meio à trajetória de queda do nível do Rio Negro, o que pode elevar os custos de frete e impactar o preço de alimentos, combustíveis e medicamentos na região.
O requerimento também questiona se o Ministério possui um plano de contingência para mitigar os efeitos logísticos da vazante do rio no abastecimento da capital amazonense e se há medidas para evitar o repasse de custos desproporcionais aos usuários do transporte aquaviário.