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A deputada Silvia Cristina (PP/RO) protocolou, em 14 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5370/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o atendimento integral de pacientes com doenças respiratórias crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foca especialmente no tratamento de asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). O texto prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento medicamentoso e reabilitação, além de promover a educação de profissionais da Atenção Primária sobre o uso de medicamentos inalatórios e a realização de exames como a espirometria.
Entre as medidas sugeridas estão o fortalecimento das linhas de cuidado, o incentivo à vacinação, o suporte psicossocial e a conscientização sobre fatores de risco, como o tabagismo e a poluição ambiental. O projeto também prevê estratégias de letramento em saúde para pacientes e cuidadores, utilizando linguagem acessível.
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Caso seja aprovado e sancionado, o projeto estabelece que a implementação das diretrizes deve respeitar as competências de cada ente federativo e a disponibilidade orçamentária, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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