Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
A deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE), parecer pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 4.674/2024. O texto propõe assegurar a realização de exames de ultrassonografia obstétrica morfológica na rede pública de saúde para a detecção precoce de anomalias materno-fetais.
O substitutivo altera a Lei nº 14.598/2023 para prever pelo menos uma ultrassonografia obstétrica morfológica no primeiro trimestre e outra no segundo trimestre da gestação. A proposta também estabelece que a lei entre em vigor 90 dias após a publicação.
Segundo a justificativa do parecer, a identificação precoce de condições como a trissomia do cromossomo 21, associada à síndrome de Down, e a pré-eclâmpsia pode permitir intervenções médicas em tempo adequado, acompanhamento especializado e mudanças no planejamento do parto.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O substitutivo foi apresentado em 26 de agosto de 2026 e ainda não foi deliberado. O registro da Câmara informa apenas a apresentação da proposição na CSAUDE, sem votação registrada.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
