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A deputada Juliana Cardoso (PT/SP) apresentou, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), um substitutivo ao Projeto de Lei 3.709/2024. A proposta busca estabelecer diretrizes para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais no Brasil.
O texto propõe a criação do "Plano Raízes Seguras", uma iniciativa intersetorial da União para garantir que as políticas de proteção à infância sejam culturalmente adequadas. Isso inclui o respeito às línguas, tradições e formas de organização social desses grupos, além de prever a participação de lideranças comunitárias no planejamento e na fiscalização dos serviços de atendimento.
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O substitutivo apresentado pela relatora busca consolidar ajustes técnicos feitos em comissões anteriores, como a inclusão de um novo artigo na Lei nº 13.431/2017. O objetivo é assegurar que os profissionais do sistema de garantia de direitos tenham formação específica sobre as culturas desses povos e que as informações sobre serviços públicos sejam disponibilizadas em linguagens acessíveis e, preferencialmente, em suas próprias línguas.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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