Deputadas Dandara (PT/MG) e Juliana Cardoso (PT/SP) apresentaram, em 25 de maio de 2026, o PL 2572/2026, que cria política sustentável para povos e comunidades tradicionais, protegendo o meio ambiente.
O projeto estabelece princípios, diretrizes e objetivos para o desenvolvimento sustentável desses grupos, buscando a preservação de seus modos de vida, saberes ancestrais e territórios, ao mesmo tempo em que promove a conservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais.
A proposição está, neste momento, na fase de apresentação na Mesa da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o texto seguirá para as comissões temáticas, que analisarão seu mérito antes de eventual votação em plenário.