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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) registrou, em parecer apresentado em 1º de setembro de 2026, a conclusão pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.305/2024 e do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, deputado Rodrigo Rollemberg.
Segundo o documento, a conclusão ocorreu em reunião extraordinária, por processo simbólico. O texto também informa que a comissão considerou conjuntamente o projeto e o substitutivo da Comissão de Previdência.
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No registro da Câmara, o PAR 1/0 aparece como apresentado pela CPD em 1º de setembro. Não há votação registrada para essa proposição nem tramitação posterior indicada no registro consultado; por isso, a publicação não atribui ao registro um placar ou uma etapa seguinte do projeto.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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