Em 20 de maio de 2026, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 6300/2025. O PL institui o Programa Navega Amazônia, que visa modernizar o transporte fluvial na Amazônia Legal.
O programa prevê a renovação da frota de embarcações com unidades limpas, a modernização de portos e a integração da região, financiados por recursos federais e pelo BNDES. A iniciativa busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e melhorar a mobilidade das comunidades ribeirinhas.
Com a aprovação do parecer pela CVT, o PL segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados, onde será debatido e votado pelos parlamentares antes de eventual sanção presidencial.