Comissão de Saúde aprova PL 5116/2025 que amplia rastreamento mamográfico a todas as mulheres
Em 1 de julho de 2026, a Comissão de Saúde (CSAUDE) aprovou, por voto simbólico, o Projeto de Lei 5116/2025, que propõe a ampliação do exame mamográfico de rastreamento a todas as mulheres, independentemente da idade, com acesso garantido pelo SUS em até 30 dias e cobertura pelos planos privados.
A medida elimina a restrição de idade prevista nas leis 11.664/2008 e 9.656/1998, permitindo que mulheres de qualquer faixa etária realizem o exame gratuitamente pelo SUS, o que pode melhorar a detecção precoce do câncer de mama e reduzir a mortalidade.
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A aprovação do parecer pela comissão é etapa preliminar; o PL segue para análise da Mesa Diretora e, se encaminhado, será debatido em plenário antes de eventual sanção.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados (ver publicação)