Comissão de Saúde aprova PL 232/2024 que prioriza processos de triagem neonatal
Em 1 de julho de 2026, a Comissão de Saúde (CSAUDE) aprovou, por voto simbólico, o Projeto de Lei 232/2024, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal.
A medida pretende acelerar a identificação de condições de saúde em recém‑nascidos, permitindo intervenções mais rápidas e reduzindo riscos de complicações. Para as famílias, isso pode significar diagnóstico precoce e acesso mais ágil a tratamentos essenciais.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, sem etapa de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Ao enviar, você é inscrito no boletim imediatamente. Enviamos um email confirmando a inscrição, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e o projeto segue agora para apreciação no plenário da Câmara, onde poderá ser debatido e, se aprovado, encaminhado ao Presidente da República para sanção.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados (ver publicação)