Comissão de Previdência e Família realiza reunião deliberativa sobre indicações de beneficiários da LOA 2026
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família foi convocada para uma reunião deliberativa, conforme a situação "Convocada". O encontro tem como objetivo analisar as indicações de beneficiários às programações da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA 2026) e as emendas apresentadas pela Comissão RP‑8.
Durante a sessão, os membros da comissão discutirão como os recursos previstos na LOA serão distribuídos entre programas de assistência social, previdência e apoio à infância e adolescência. As decisões poderão influenciar diretamente o volume de repasses a municípios e entidades que executam políticas públicas nesses setores.
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A definição das alocações orçamentárias será fundamental para garantir a continuidade de serviços essenciais à população vulnerável, refletindo a prioridade do Poder Legislativo em atender demandas sociais por meio do orçamento federal.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.