Comissão de Turismo realiza Audiência Pública sobre impactos da Reforma Tributária no transporte aéreo internacional

A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados convocou uma Audiência Pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira, conforme o REQ 9/2026 apresentado pelo deputado Bacelar.

Participarão representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Turismo, da Secretaria de Portos e Aeroportos, da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino‑Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo (CNC) e da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV).