A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados convocou uma Audiência Pública para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira, conforme o REQ 9/2026 apresentado pelo deputado Bacelar.
Participarão representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Turismo, da Secretaria de Portos e Aeroportos, da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), da Associação Latino‑Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo (CNC) e da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV).
A discussão é relevante porque a reforma tributária pode alterar a carga fiscal incidente sobre passagens aéreas internacionais, afetando preços, competitividade das companhias e a demanda turística, com potenciais consequências para a geração de receitas e empregos no setor de turismo.
A audiência, ainda sem data definida, faz parte do acompanhamento legislativo da reforma e permite que especialistas e representantes do setor apresentem dados e sugestões ao Poder Legislativo.