A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sob a condução da deputada Erika Kokay, convocou uma Audiência Pública, conforme o Requerimento n. 5/2026, para discutir políticas públicas de educação de jovens e adultos.
Participaram representantes do Fórum de Educação de Jovens e Adultos (EJA), estudantes da EJA, do Fórum Nacional de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/CUT), da Associação Nacional de Pós‑Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (SECADI/MEC), do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
O debate visa aprimorar a oferta de ensino para adultos, ampliar a alfabetização e garantir inclusão, aspectos que impactam diretamente milhões de brasileiros que buscam retomar os estudos e melhorar suas oportunidades de trabalho.