Comissão de Educação aprova PL 2952/2025 que cria adicional de insalubridade para profissionais da educação
Em 01 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou o parecer do relator ao PL 2952/2025, que propõe a inclusão de um parágrafo na CLT para instituir o adicional de insalubridade destinado aos profissionais da educação escolar. A votação foi simbólica e resultou em aprovação.
A medida criaria um adicional de insalubridade para professores e demais trabalhadores da rede escolar que atuam em condições de risco à saúde, aumentando a remuneração desses profissionais e reconhecendo os perigos inerentes ao ambiente de trabalho.
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Com a aprovação da comissão, o projeto avança para a próxima fase legislativa, passando a ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido e votado pelos parlamentares.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados (ver publicação)