Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que cria Dia Nacional do Atleta Idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), o parecer favorável ao Projeto de Lei 236/2026, que propõe o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+) e a Semana Nacional do Atleta Idoso, além de estabelecer diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo nas políticas públicas. A deliberação foi simbólica, sem registro de votos nominais individuais.

De autoria do deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), o projeto foi apresentado em 3 de fevereiro de 2026 e teve como relator na comissão o deputado Weliton Prado (PSD/MG), que apresentou parecer pela aprovação em 12 de junho do mesmo ano, conforme a ficha de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.

Caso aprovado e sancionado, o texto institui datas comemorativas e traça diretrizes voltadas a ampliar o acesso da população idosa a espaços, programas e eventos esportivos, incentivando a prática regular de atividade física como política pública de saúde, bem-estar e envelhecimento ativo.