Comissão de Cultura aprova PL que cria Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas
A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou em 1º de julho de 2026, de forma simbólica, o Projeto de Lei 4549/2025, que institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.
De acordo com a ficha de tramitação do PL 4549/2025 no site da Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada em 11 de setembro de 2025 pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). Em 9 de junho de 2026, o relator na comissão, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), emitiu parecer favorável à aprovação do projeto e de propostas apensadas, com um substitutivo. Antes da votação, em 17 de junho, um requerimento havia pedido a retirada de pauta do projeto na CCULT.
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A votação do parecer na comissão foi simbólica e não registrou votos nominais individuais. O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovado e sancionado, a data passará a integrar o calendário oficial de comemorações nacionais.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados (ver publicação)