Comissão de Cultura aprova Dia Nacional do Samba Reggae em 31 de outubro

A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho de 2026, o parecer favorável ao Projeto de Lei 6263/2025, que propõe instituir o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae. A votação na comissão foi simbólica, sem registro de votos nominais individuais.

O PL, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi apresentado em 9 de dezembro de 2025 e teve como relator na CCULT o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que emitiu parecer pela aprovação em 9 de junho de 2026. A data de 31 de outubro foi escolhida em referência ao falecimento de Antônio Luís Alves de Souza, o Neguinho do Samba, criador do samba-reggae e figura central do bloco afro Olodum, em 31 de outubro de 2009.