A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados apresentou, em 16 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda ao Orçamento (SOR) 1/2026. O documento reúne nove sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, todas de acréscimo de recursos.
A maior parte do dinheiro pedido se destina ao Ministério da Cultura (administração direta). A deputada Denise Pessôa sugere R$ 1 bilhão para a ação Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional. A deputada Carol Dartora propõe R$ 700 milhões para Apoio à Implementação e Modernização de Espaços, R$ 500 milhões para o Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais e R$ 500 milhões para a Implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Carol Dartora também sugere R$ 1 bilhão para a Reserva de Contingência, em reservas específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória.
Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a mesma deputada propõe R$ 500 milhões para a Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e outros R$ 500 milhões para a Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.
O deputado Castro Neto apresentou duas sugestões para a ação de Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional, do Ministério da Cultura: um acréscimo por remanejamento de R$ 20 milhões e um acréscimo por apropriação de R$ 600 milhões. As demais sugestões são de acréscimo por apropriação.
A proposição está em "Aguardando Providências Internas" na própria Comissão de Cultura (CCULT).