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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) apresentou, em 1º de setembro de 2026, o Parecer de Comissão nº 1/2026 sobre o Projeto de Lei nº 1.253/2026. O registro da Câmara identifica a autoria como sendo da própria comissão e não registra votação ou tramitação posterior para esse parecer.
O documento apresentado informa que, em reunião extraordinária, teria sido concluída a aprovação do projeto e da Emenda nº 1/2026, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, deputado Rodrigo Rollemberg. Como não há deliberação registrada para a proposição, essa aprovação é descrita aqui como conteúdo do documento apresentado, e não como uma votação confirmada no registro legislativo.
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O parecer também registra a presença de membros da CPD, entre eles Rodrigo Rollemberg, Andreia Siqueira, Daniela Reinehr e Felipe Becari. A tramitação posterior do PL 1.253/2026 não foi confirmada no registro consultado.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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