Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais. As novidades aparecem no seu feed e, se quiser, chegam em um resumo diário ou semanal por e-mail. Alertas imediatos estão nos planos profissionais.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) concluiu pela aprovação do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) nº 917/2024, em reunião extraordinária realizada em 1º de setembro de 2026. Segundo o documento, a votação ocorreu pelo processo simbólico.
O parecer concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta e, no mérito, pela aprovação do projeto e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma da subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A relatora foi a deputada Laura Carneiro. O registro consultado identifica o PAR 1/0 como apresentado pela CCJC em 1º de setembro de 2026 e não registra tramitação posterior para essa proposição; por isso, o texto não informa um destino ou uma etapa seguinte que não constam do registro.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
