Em 2026, o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou o Projeto de Lei 922/2026, que propõe que multas de trânsito de natureza leve ou média possam ser convertidas em doação voluntária de sangue. O texto está tramitando em conjunto na Câmara, com regime de prioridade, e segue em plenário para análise.
Caso aprovado, o motorista infrator poderá optar por doar sangue ao invés de pagar a multa, contribuindo para o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa ampliar a oferta de sangue, reduzir o número de multas não pagas e incentivar a responsabilidade social dos condutores.
A proposta ainda depende de aprovação em plenário e de regulamentação pelos órgãos de trânsito e de saúde. Se avançar, o procedimento será definido pelos órgãos competentes, que estabelecerão critérios para a conversão e o registro das doações.