PL propõe limites de velocidade variáveis em rodovias federais conforme tráfego e clima

O deputado Jorge Araújo (PP/BA) protocolou nesta quinta-feira, 23 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 4772/2026, que propõe a adoção de limites de velocidade variáveis nas rodovias federais.

A proposta altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para que a velocidade máxima seja ajustada de acordo com os horários, as características técnicas da via, as condições de tráfego, a segurança viária, a visibilidade e as condições meteorológicas. Na prática, os limites poderiam ser reduzidos em trechos com maior risco ou em condições adversas, como neblina ou chuva, e aumentados quando a via estiver em boas condições, buscando melhorar a fluidez e a segurança viária.