A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5432/2019, apresentado pelo deputado João H. Campos (PSB/PE), que propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a prática desportiva como um dos princípios do ensino.
Com a inclusão, as escolas deverão garantir a prática regular de atividades esportivas no currículo, promovendo saúde, disciplina e integração entre os alunos.
O PL segue em regime de urgência, está apensado ao PL 3047/2015 e foi designado relator o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CESPO).
A medida pode impactar a organização de aulas de educação física e projetos esportivos nas redes públicas, beneficiando estudantes de todo o país.