A Câmara dos Deputados suspendeu a discussão do PDL 443/2025, apresentado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que tem como objetivo sustar o Decreto nº 12.538, de junho de 2025, que instituiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A medida está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e foi interrompida após pedido de vista do deputado Chrisóstomo.
O Pronara visa reduzir o uso de agrotóxicos no país, incentivando práticas agroecológicas, a produção de alimentos orgânicos e a adoção de tecnologias menos nocivas. Caso o PDL seja aprovado, o decreto permanecerá em vigor, mantendo as diretrizes estabelecidas para o setor agropecuário.
A manutenção do programa pode trazer benefícios à saúde pública ao diminuir a exposição da população a resíduos químicos, além de contribuir para a preservação ambiental e para a competitividade dos produtores que adotam métodos sustentáveis.
A suspensão da discussão impede o avanço imediato da proposta; o pedido de vista pode levar dias ou semanas, dependendo da análise do deputado. Enquanto isso, o Pronara continua em vigor, já que o decreto ainda não foi revogado.