Em 10 de abril de 2026, o deputado federal Ribeiro Neto (Solidariedade/MA) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1736/2026, que determina a obrigatoriedade de criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes em hospitais públicos e privados.
Os espaços deverão contar com áreas de descanso, alimentação e apoio psicossocial, garantindo que os familiares tenham condições adequadas enquanto aguardam informações ou visitas aos pacientes, reduzindo o estresse e a sobrecarga nas unidades de saúde.
Caso aprovado, a medida implicará a adaptação de infraestrutura hospitalar e a destinação de recursos para sua manutenção, gerando aumento de despesa pública. O projeto segue para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, onde será avaliado o impacto financeiro e a viabilidade de implementação.