O Projeto de Lei 569/2023, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT/DF), foi incluído na pauta da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e está aguardando deliberação. O texto propõe diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.
Se aprovado, as ações, programas e políticas de saúde deverão considerar diferenças de sexo, garantir a coleta e análise de dados desagregados, promover acesso equitativo a tratamentos e incentivar a inclusão de mulheres em ensaios clínicos.
Entretanto, o projeto foi retirado de pauta de ofício, permanecendo sem votação. Enquanto isso, a proposta segue aguardando nova tramitação na Comissão de Saúde.
A iniciativa busca reduzir disparidades de gênero na saúde, tema relevante para a população, especialmente em áreas como doenças cardiovasculares e pesquisas farmacêuticas.