Deputado Alex Manente (Cidadania/SP) apresentou na última sessão da Câmara a Inc 591/2026, que sugere ao Ministério das Mulheres a criação de um Grupo de Trabalho composto por pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil.
O objetivo do grupo é colaborar com as medidas previstas no Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, oferecendo apoio técnico e científico para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher.
Se aprovada, a iniciativa pode melhorar a articulação entre governo e sociedade, potencializando ações de prevenção, proteção e assistência às vítimas, contribuindo para a diminuição dos índices de feminicídio no país.