Câmara indica INC 591/2026 que cria Grupo de Trabalho para apoiar o Plano do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio
Deputado Alex Manente (Cidadania/SP) apresentou na última sessão da Câmara a Inc 591/2026, que sugere ao Ministério das Mulheres a criação de um Grupo de Trabalho composto por pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil.
O objetivo do grupo é colaborar com as medidas previstas no Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, oferecendo apoio técnico e científico para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher.
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Se aprovada, a iniciativa pode melhorar a articulação entre governo e sociedade, potencializando ações de prevenção, proteção e assistência às vítimas, contribuindo para a diminuição dos índices de feminicídio no país.