O Projeto de Lei 6334/2025, apresentado pelo deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), segue em tramitação conjunta na Câmara dos Deputados, sob responsabilidade da Mesa, e ainda não foi encaminhado a comissões específicas.
O texto cria diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele propõe a padronização de boas práticas, o fortalecimento da fiscalização e a implementação de mecanismos para combater maus‑tratos, abusos e outras más práticas no ciclo gravídico‑puerperal.
Para a população, a proposta pode significar um atendimento mais digno e seguro para gestantes, parturientes e recém‑nascidos, reduzindo a incidência de violência obstétrica e melhorando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS.
O projeto ainda será analisado em comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário, etapa que determinará se as medidas propostas serão efetivadas.