O Projeto de Lei 3612/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR), está aguardando parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). O texto institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia, com objetivo de restaurar áreas desmatadas e improdutivas.
O programa prevê o uso de espécies nativas e sistemas agroflorestais para a recuperação produtiva das terras, o que pode gerar novas oportunidades de renda para agricultores locais, melhorar a qualidade do solo e contribuir para a captura de carbono.
A iniciativa tem relevância para o cumprimento de metas ambientais nacionais e internacionais, ao buscar reduzir o desmatamento e promover a conservação da biodiversidade da Amazônia, além de apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades que dependem da região.
O deputado Amom Mandel (REPUBLIC-AM) foi designado relator e, após o parecer da CMADS, o PL seguirá para as próximas etapas de tramitação, podendo ser votado em plenário nos próximos meses.